Comunitário, Concorrência e Regulação
A LEGALWORKS – GOMES DA SILVA está habilitada a prestar serviços jurídicos nas áreas da Regulação e da Concorrência, tanto no aconselhamento e preparação de operações em que estas matérias são proeminentes, como reagindo, por via contenciosa, contra violações da lei.
O Direito da Concorrência, no ordenamento jurídico interno, e também no âmbito do Direito Comunitário, constitui uma área jurídica de grande relevância para as empresas e para os próprios mercados, dada a importância das operações de concentração de sociedades, das práticas restritivas da concorrência, do abuso de posição dominante, entre outras.
O Direito da Regulação é um ramo jurídico em grande crescimento, acompanhando a abertura de setores fundamentais da economia à iniciativa privada e ao mercado, assumindo o Estado um papel regulador dos agentes económicos, a par das novas entidades reguladoras independentes.
