Direito Marítimo e Portuário
Na área do DIREITO PORTUÁRIO, a LEGALWORKS – GOMES DA SILVA intervem nas esferas administrativa e judicial, no contencioso estratégico, na cobrança e na recuperação de créditos decorrentes de armazenagem e demais serviços portuários.
Intervimos também na elaboração, revisão e análise de contratos de armazenamento e contratos de operações portuárias, bem como na assessoria junto dos Reguladores do sector portuário e das Autoridades Portuárias e demais intervenientes, para além da consultoria especializada em “cargo claim”, danos ambientais decorrentes de operações portuárias e indemnizações decorrentes de acidente com tripulantes e trabalhadores portuários.
Por outro lado, na área do DIREITO MARÍTIMO a LEGALWORKS – GOMES DA SILVA atua nas esferas administrativa e judicial, bem como na defesa dos interesses de armadores, fretadores, agentes de carga, operadores de transporte multimodal, terminais e operadores portuários, de forma a dar resposta a litígios emergentes de acidentes de navegação (colisões, incluindo avarias, encalhes, naufrágios e incêndios), “cargo claim”, danos ambientais, materiais e não materiais, decorrentes da atividade de transporte marítimo e de operações portuárias, indemnizações com base em acidentes com tripulantes e trabalhadores portuários, cobrança e recuperação de créditos marítimos, arresto e embargo de embarcações.
Prestamos assessoria aos nossos clientes na elaboração, revisão e análise de contratos de armazenamento, contratos de transporte, “charter party bill of lading”, contratos de fretamento, contratos de agência e conhecimentos de embarque, homologação e execução de decisões estrangeiras, assessoria junto dos órgãos de regulação, estudos e pareceres sobre legislação marítima, ou, ainda, convenções internacionais e respetiva aplicação.
