Miguel Kramer
Miguel Kramer
Advogado com dupla nacionalidade – Portuguesa e Germânica - conta com 25 anos de experiência na área do Direito Comercial, Relações Internacionais, especialização nas relações bilaterais entre Portugal e os Países de língua oficial alemã e nas relações bilaterais entre a União Europeia e o Mercosul sendo a assessoria jurídica prestada nos idiomas português, alemão, inglês e espanhol.
Foi deputado municipal da Câmara Municipal de Matosinhos e comissário da Comissão de Acompanhamento do Planeamento e Urbanismo entre 2017 e 2021.
É licenciado em Direito pela Universidade Portucalense (1991).
Principais Áreas
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Direito Comercial, Relações Internacionais, especialização nas relações bilaterais entre Portugal e os Países do “DACH”; entre a União Europeia e o Mercosul.
- Direito das Sociedades – constituição, consultoria e assessoria, jurídica e fiscal/tributária de sociedades comerciais de direito português nas relações internacionais com participação de e com pessoas jurídicas estrangeiras.
- Gestão de património e representação de interesses estrangeiros em Portugal, com incidência para interesses alemães, dos “DACH”, Luxemburgo e Países do Mercosul.
- Fundos de investimento e Programas de incentivo ao investimento no estrangeiro.
- Fundos de investimento e Programas Comunitários para o incentivo, apoio e dinamização das relações comerciais internacionais com Países Extra Comunitários.
- Experiência em Negociação Avançada.
- Formação base e frequência do Deutsche Schule zu Porto – Colégio Alemão do Porto.
- Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense - Porto, 1990.
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, desde 1991.
- Curso de Formação em Relações Internacionais do Centro de Formação de Jornalistas.
- Membro da Administração do Colégio Alemão do Porto desde 2010 a 2019.
- Vice-Presidente do Deutscher Verein Porto.
- Presidente da Assembleia Geral da Associação Caritativa do Bazar Alemão do Porto.
- Membro da Lista da Advogados recomendados pelo Consulado da República Federal da Alemanha.
- Assessor jurídico da SELEKTPT.
- Consultor da Lufthansa LGSP – Lufthansa Ground Service Portugal.
- Consultor de uma “German Desk”.
- Consultor jurídico do “Bom dia EU” – Jornal Electrónico da Diáspora Portuguesa.
- Consultor do Representante, em Portugal e coordenador mundial, do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior.
- Membro/Comissário da Comissão de Planeamento e Urbanismo da Cidade de Matosinhos.
- Deputado Municipal na Câmara Municipal de Matosinhos.
- Membro Fundador da Câmara de Comércio e Indústria Paraguai Portugal.
- Membro da Direcção Nacional da ANJAP – Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses.
- Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ANJAP – Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses.
- Seminário realizado pela Universidade Católica Portuguesa em parceria com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados sobre a Reforma do Contencioso Administrativo, 2003.